Home- busca: Jogos do Brasil
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 14:15
CBF não é responsável subsidiária pelo recolhimento de tributo sobre bilheteria de partidas
CBF pelo recolhimento de tributo sobre bilheteria de jogos
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 18:20
Suspensão de 4 partidas para torcedores pilhados com maconha no Scarpelli
próximos jogos do time nas dependências da Central de Polícia da Capital
-
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.145, de 3 de julho de 2007
Dispõe sobre os valores das diárias no Município do Rio de Janeiro até agosto de 2007, em decorrência dos Jogos Pan-Americanos.
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2015 - 09:35
Grêmio terá de pagar indenizaçao para fotógrafo por imagens realizadas durante 19 anos
O autor, repórter fotográfico free lancer, trabalhou para o Grêmio de outubro de 1972 até 2008, fazendo registros de jogos e treinos
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 15:18
Condenado líder de torcida que descumpriu proibição de comparecer ao estádio
O torcedor, estava proibido de comparecer a jogos do Internacional, mas no mês de julho
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 15:45
Lan house é condenada por infringir artigo do ECA
Estabelecimento permitia que menores de 16 anos de idade acessassem internet e jogos virtuais, bem
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 19:00
1ª Turma: prejudicado HC de ex-presidente de associação de bingos do RJ
de quadrilha envolvendo casas de bingo e jogos de azar
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 10:10
Justiça do TO investiga contratos do governo com construtora
Dono de uma construtora é apontado como sócio de Cachoeira, que é acusado de liderar uma máfia que explorava jogos ilegais
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 18:34
MP obtém decretação de prisão de 14 PMs que recebiam propina de casas de bingo
Os policiais são acusado por participar de esquema de bingos e também por fazer escolta do dinheiro arrecadado pelas casas clandestinas de jogos.
-
Legislação » Decretos Publicado em 10 de Maio de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.774, de 9 de maio de 2006.
Dispõe sobre a transmissão pelas exploradoras dos serviços de radiodifusão de sons e imagens dos jogos das seleções pela Copa do Mundo de Futebol.
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2016 - 08:50
Governo federal deve enviar reforma da Previdência Social ao Congresso nesta semana
projetos sobre abuso de poder e legalização de jogos de azar.
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 27 de Julho de 2016 - 11:16
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 742, DE 26 DE JULHO DE 2016
Poderes da República, durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2015 - 09:13
Seis casas de bingo de São Paulo são condenadas por dano moral coletivo
seis empresas exploradoras de jogos de bingo de São Paulo por dano moral coletivo
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 18:20
Suspensão de 4 partidas para torcedores pilhados com maconha no Scarpelli
próximos jogos do time nas dependências da Central de Polícia da Capital
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 10:40
Portal de internet consegue indenização por sofrer restrições em cobertura esportiva
O Comitê Organizador dos Jogos Panamericanos teria prometido livre acesso ao evento, porém vedou a
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 17:52
Estatuto da criança e do adolescente. Infração administrativa.
Entrada e permanência de menores em estabelecimento que explora comercialmente jogos de sinuca ou
-
Doutrina » Penal Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 12:15
Embriaguez X delito no Brasil
Por Jenifer Moraes
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 17:11
Brasil contemporâneo: a eterna colônia
Por Gisele Leite.
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2023 - 12:15
Guarda compartilhada cresce no Brasil
Para Paulo Akiyama, advogado e especialista em Direito Familiar, ter os dois genitores participando ativamente no desenvolvimento dos filhos é fundamental para preservar o bem-estar das crianças.
-
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
O acordo Brasil-Santa Sé
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
